terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Cosme de Farias, o rábula dos capoeiras


Josivaldo Pires de Oliveira
Adjunto de História – UNEB/Campus XIII
Pós-Graduação em História Regional e Local – UNEB/Campus V
Malungo Centro de Capoeira Angola

Em uma das várias seções do Tribunal do Grande Júri na Cidade do Salvador no ano de 1895, um juiz de nome Vicente Tourinho perguntou à platéia quem poderia defender um negro acusado de ter roubado a importância de 500 réis e fora abandonado pelo seu advogado à beira do Júri. Quando um rapazola mulato com cara de menino se pronunciou aceitando o desafio, sem ao menos conhecer as peças do processo e o acusado. Depois de uma rápida leitura nos autos e uma estratégica intervenção do defensor, o réu foi absolvido. O argumento da defesa foi nada mais que: “a falta de oportunidade na vida o conduzira ao crime”.
Cosme de Farias tinha apenas o curso primário, entretanto, atuou durante sua trajetória de vida em mais de 30 mil processos judiciais, foi apontado como o campeão de habeas corpus da Bahia e, talvez, de todo o Brasil.
O referido rapazola mulato com cara de menino era Cosme de Farias, o último rábula da Bahia e um dos advogados que mais ganhou causas consideradas perdidas.
Nasceu no dia 02 de abril de 1875, em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador, então Província da Bahia, filho de Paulino Manuel e Júlia Cândida de Farias, cursou apenas o primário. Foi vereador, deputado estadual, ativista social tendo, como rábula, defendido mais de 30 mil ladrões, prostitutas, bicheiros, homicidas, homens e mulheres caluniados, pobres que mofariam na cadeia sem dar a sua versão dos fatos. Cosme de Farias faleceu em Salvador, em 14 de março de 1972 e foi sepultado com grande prestígio popular.
Muitos criminosos ou ludibriados réus defendidos por Cosme de Farias eram capoeiras, agentes culturais identificados em sua vida social como valentes, brigões, desordeiros e capadócios além de capangas que prestavam serviços a figuras políticas da capital baiana. Os casos que se seguem ilustram a prática do rábula na defesa de capoeiras entre os quais nomes bastante conhecidos na época pelas forças policiais, como foi o caso de Pedro Porreta e Chico Três Pedaços, famosos pelas suas práticas de desordem nas ruas da capital baiana, na primeira República.
Uma das peculiaridades de Cosme de Farias era o “componente emocional”, ou seja, valorizava mais o psicológico dos acusadores, dos jurados e da audiência, do que o aparato jurídico, a lógica forense e os preceitos legais. Um outro elemento muito recorrente em suas elaborações era a negação da razão do indivíduo no momento em que cometeu o crime. Este foi, inclusive, o argumento que utilizou em defesa do capoeira Pedro Porreta, bastante conhecido pelos prepostos da polícia.
No dia 6 de maio de 1931, Pedro Porreta se desentendeu com sua companheira Josepha Alves de Araújo à porta de uma venda, situada nas proximidades da Rua da Assembléia, no distrito da Sé. Porreta agrediu a sua companheira que tombando ao chão teve o rosto seriamente machucado. Efetuada a prisão do agressor, o mesmo foi denunciado pelo promotor público da Primeira Circunscrição Criminal, incurso no art. 303 do Código Penal, em vigência, por crime de lesões corporais.
Nos autos de perguntas, anexos ao processo crime que acusava Pedro Porreta, Josepha Alves de Araújo, afirmou que o seu “offensor é conhecido como desordeiro e tem sido preso diversas vezes pela polícia”.  De fato, os jornais que circulavam na cidade de Salvador nas primeiras décadas do século XX, registraram uma série de conflitos envolvendo Pedro Porreta inclusive contra policiais e prostitutas, portanto não teria o valente capoeira um grande currículo para argumentar em sua defesa. Mas não foi preciso, alguém faria isto por ele. 
O termo de resposta do júri que o absolveu utilizou a seguinte argumentação: “o réu no acto de commetter o crime achava-se em estado de completa perturbação de sentido e de inteligência”. Curiosamente, em nenhum momento da acusação e dos autos de perguntas do processo ele foi identificado como sendo portador de algum tipo de doença ou de qualquer limitação que caracterizasse o argumento do júri. Era obra do rábula dos capoeiras.
Cosme de Farias entrou em ação para livrar Pedro Porreta da acusação de crime de lesão corporal. A negação da legitimidade do crime pela acusação de insanidade mental do réu era uma marca de Cosme de Farias e funcionou muito bem no caso de Pedro Porreta. Quanto a Josepha Alves de Araújo, companheira e vítima do notório capadócio, foi encaminhada para a enfermaria da Assistência Pública, depois de ter sido esmurrada pelo valente capoeira que foi autuado em flagrante delito.
 O argumento de Cosme de Farias, veiculado em um documento intitulado “pelo denunciado” e anexa aos autos do processo, foi a não caracterização da figura jurídica do art. 303 do Código Penal, ou seja, o acusado não tinha a intenção de ferir a vítima. Entretanto, em documento endereçado ao juiz da referida Circunscrição Criminal, o rábula utilizou um recurso eficiente, enalteceu exacerbadamente a pessoa do magistrado insinuando ser ela um símbolo da justiça baiana. Foi o bastante. Pedro Celestino dos Santos, vulgo Pedro Porreta, acusado do crime de lesões corporais foi absolvido pela justiça baiana.
O termo de resposta do júri que absolveu Pedro Porreta dizia que “o réu no acto de commetter o crime achava-se em estado de completa perturbação de sentido e de inteligência”. Como já observado, essa era uma característica peculiar de Cosme de Farias, ele influenciou o júri a tal decisão. A soma de valentes capoeiras defendidos pelo Major ainda iria acrescentar os casos envolvendo o capadócio que respondia pela alcunha de Chico Três Pedaços.
Na noite de 23 de julho de 1927, no centro antigo da cidade do Salvador (atual Centro Histórico do Pelourinho), João Francisco Pires, conhecido por Três Pedaços, foi acusado de ferir com uma cabeçada a José Raymundo dos Santos. Segundo a vítima, Três Pedaços teria entrado no estabelecimento comercial de nome “Café Para Todos”, situado naquela localidade, e pedido um pouco de café, o que lhe foi servido. Logo em seguida, o referido capoeira teria proferido obscenidades e ao ser advertido, agrediu o espanhol José Raymundo lesionando seus lábios com uma violenta cabeçada, golpe típico da prática da capoeira. Naquele instante teria comparecido um praça de polícia e conduzido o agressor à Delegacia da Segunda Circunscrição.
Por mais que o capoeira Três Pedaços tenha negado as ofensas físicas a José Raymundo dos Santos, nos autos foram ouvidas três testemunhas que a ele deram a autoria. Entretanto, o exame de corpo de delito realizado na vítima negou todas as acusações feitas ao réu, livrando-o de ser incurso no art. 303 do Código Penal, que punia o crime de lesões corporais. A intervenção de Cosme de Farias garantiu a liberdade de João Francisco Pires, vulgo Três Pedaços. Dentre os vários recursos de retórica utilizados pelo rábula, como já foi referido, eis aqui um exemplo, no qual o defensor sensibilizou o representante da Justiça Pública, lembrando que o réu já havia sido absolvido e que continuando preso sofria constrangimento por parte da lei e da justiça. Argumentava que Três Pedaços já não representava perigo algum, pois se tratava de um “desvalido e confiado na rectidão da justiça” daquela autoridade.
Existem no Arquivo Público do Estado da Bahia 4 processos movidos contra Chico Três Pedaços, sendo um por furto e os três restantes por lesões. Além deste o Major Cosme de Farias é citado em um outro movido contra Três Pedaços no ano de 1923. O capoeira foi denunciado pelo promotor público da 2ª Circunscrição Criminal por ter ferido a navalha o praça de polícia Ludgero Alves de Sant’ Anna.
Pedro Porreta e Chico Três Pedaços, obviamente, não foram os únicos agentes culturais da capoeiragem baiana a serem defendidos pelo rábula Cosme de Farias. Somam-se a estes: Bastião, Samuel da Calçada, Nozinho da Cocheira, Pedro Porreta, Duquinha, Scalvino, dentre outros revelados pela memória e historiografia da capoeira na Bahia.
Muitos desses capoeiras eram apontados como capangas de líderes políticos partidários de Cosme de Farias, entre eles os ex-governadores Joaquim José de Seabra (1855-1942) e Antônio Moniz (1881-1940), assim como o ex-secretário de Segurança Pública José Álvaro Cova, o qual já fora apontado como “padrinho dos capoeiras”, pelos escritos memorialistas do mestre Noronha (1909-1979).
Teriam essas filiações políticas alguma relação com a participação de Cosme de Farias nos processos movidos contra os referidos capoeiras?   O velho rábula teve uma história de ativismo social que não se deve negar, o que justificaria o seu empenho em livrar os capoeiras das malhas da justiça, mesmo aqueles apontados como capangas do grupo liderado por J. J. Seabra. O fato, é que os bastidores da história revelam Cosme de Farias como o rábula dos capoeiras.

 Saiba mais:
ABIB, Pedro (org.). Mestres e Capoeiras da Bahia. Salvador: EDUFBA, 2009.
CELESTINO, Mônica. “Cosme de Farias: advogado dos pobres”. In: Memórias da Bahia.  Salvador: Empresa Baiana de Jornalismo S. A., 2002, v. 1.
OLIVEIRA, Josivaldo Pires. No tempo dos valentes: os capoeiras na cidade da Bahia. Salvador: Quarteto, 2005.
PIRES, Liberac Cardoso Simões. A capoeira na Bahia de Todos os Santos. Tocantins: GRAFSET, 2004.

 BOX 1

O Rábula
Também conhecido por Aprovisionado, rábula era, no Brasil, desde o período colonial, o advogado que não possuia bacharelado em Direito.  Os interessados solicitavam a autorização para advogar do órgão competente do Poder Judiciário ou da entidade representante de classe. Expedia-se, a pedido do pretendente, uma Provisão, que tornava habilitado o rábula a exercer a prática de advogado. Com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, no início dos anos 1930, o sistema de rábula foi legitimado por este ógão de classe sendo extinto apenas nas décasas de 1960-70, quando a advocacia passou a ser prerrogativa exclusiva dos bacharéis em Direito.

 BOX 2

Os Capoeiras
Denominação utilizada, desde o século XIX,  para identificar o praticante da arte-luta-dança de matrizes africanas conhecida no Brasil por Capoeira. Durante o século XIX e primeira metade do século XX, estes indivíduos eram estigmatizados como marginais, arruaceiros e perigosos capadócios das ruas de grandes centros urbanos brasileiros. A prática dos capoeiras denominada capoeiragem, foi criminalizada no Código Penal de 1890, só deixando de ser considerada contravenção com a reforma penal dos anos 1930, ganhando estatos de esporte nacional. Em 2008, a capoeira foi tombada como patrimônio cultural brasileiro e seus praticantes atendem pela denominação de capoeiristas. 

BOX 3

A Bahia e os Capoeiras
A Bahia foi construída historicamente como um símbolo da capoeira no Brasil e no mundo, processo este que pode ser datado a partir dos anos 1930 e 1940. Entretanto, pouco se conhece dos bastidores das relações sociais e de poder que os famosos capoeiras baianos mantinham com figurões da política local anterior a este período, definido como o tempo dos valentes das ruas.

 

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